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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 19:31
Negado vínculo de emprego a representante comercial que geria o próprio negócio
O acórdão concluiu por não prover o recurso do trabalhador, mantendo intacta a sentença do juízo de primeira instância.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:05
Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença
Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:45
Justiça do Trabalho pode determinar reintegração de trabalhador antes do julgamento final da ação
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes do julgamento do mérito da ação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Relação de emprego mascarada sob aspecto de sociedade por conta de participação.
Vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Estabilidade. Membro da CIPA. Dispensa. Recusa a oferta de retorno ao emprego. Renúncia à garantia de emprego.
como indivíduo e alcança o resguardo do bem comum, no sentido de promover a atuação independente do trabalhador
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:24
Banco é condenado a indenizar trabalhador que era obrigado a transportar valores
Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:43
MGS é condenada a indenizar trabalhador que não recebeu seguro desemprego
Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 15:27
Demitido após 24 anos de trabalho, gerente de banco conquista indenização
Depois de 10 anos na função de gerência, trabalhador foi dispensado, mesmo sofrendo de doença ocupacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
instituto que protege, não só a relação de emprego, mas também a dignidade do trabalhador, fazendo-o parte integrante e integradora da sociedade
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:19
7ª Câmara do TRT mantém sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra
O trabalhador foi contratado por um empreiteiro, o responsável pela obra e pela mão de obra empregada
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:18
Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário
que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:56
Embargos de Declaração. Terceirização ilícita. Atividade - fim
Vinculo com o tomador dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:00
Venda. Propaganda.
Relação de emprego.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 10:52
JT reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio
O fato de o trabalhador ser também policial militar não é considerado obstáculo para o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:08
Prestação laboral. Eventualidade. Apuração.
Vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:38
Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas, decide 8ª Turma do TRT-RS
constitucionais de valorização do trabalho e de acesso ao emprego, além de contrariar convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário da reclamada. Vínculo de emprego. Trabalhador avulso.
Hipótese em que ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, a teor do disposto
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:15
Prestação de serviços após o término de campanha eleitoral não gera vínculo empregatício
O trabalhador não conseguiu comprovar a relação de emprego.